A proposta de adoção de uma alíquota reduzida de 50% para os produtos da cesta básica, como parte da reforma tributária, tem gerado descontentamento no setor supermercadista, que prevê um aumento na carga tributária sobre os alimentos. Atualmente, os itens da cesta básica são isentos de impostos federais. Neste artigo, analisaremos as preocupações levantadas pelo setor supermercadista em relação ao impacto dessa medida sobre os preços dos alimentos e a necessidade de adiamento da votação para permitir um tempo adequado de preparação para os setores envolvidos.
O presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), João Galassi, expressou preocupação com a implementação da alíquota reduzida de 50% para a cesta básica. Ele afirma que a entidade está realizando cálculos para determinar o impacto dessa medida sobre os itens que compõem a cesta, e defende o adiamento da votação da reforma tributária para agosto, a fim de permitir que os setores se preparem adequadamente. Galassi questiona por que não seria possível esperar mais 30 dias, considerando que a reforma tributária tem sido discutida nos últimos 30 anos.
Mesmo com a redução de 50% na alíquota, Galassi argumenta que os alimentos podem ficar mais caros. Por essa razão, ele defende a isenção total do novo Imposto sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que serão criados a partir do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS).
Atualmente, ainda há incerteza sobre qual será a alíquota padrão para o novo imposto. Estudos preliminares do Ministério da Fazenda indicaram uma alíquota de 25% para o IVA. Isso significaria uma taxação de 12,5% sobre os produtos da cesta básica.
Galassi destaca que alguns produtos da cesta básica já são isentos de PIS/Cofins devido à legislação atual. No entanto, alguns itens estão sujeitos ao recolhimento do ICMS em determinadas regiões, como carnes e açúcar. Caso a alíquota seja elevada para 12,5%, esses itens seriam sobretaxados. O presidente da Abras ressalta a importância do diálogo com o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, e planeja fornecer dados sobre o impacto da taxação sobre a cesta básica, considerando as quantidades consumidas de cada item e a média de ICMS.
Durante a apresentação do texto preliminar, Ribeiro mencionou que a cesta básica brasileira é composta por cerca de 1.380 itens, incluindo produtos de limpeza e carnes consumidas pelas classes de alta renda, como filé mignon e salmão.
Apesar disso, Galassi defende a isenção total dos alimentos, argumentando que o benefício de uma tributação menor beneficiaria a todos de forma mais abrangente. Ele também ressalta a incerteza em relação aos produtos que se enquadrarão na taxação de impostos seletivos, que terão alíquotas ainda mais altas devido ao impacto na saúde e no meio ambiente. Essa situação pode encarecer ainda mais a cesta de compras dos brasileiros. Atualmente, bebidas e cigarros estão sujeitos a impostos seletivos, mas há propostas para incluir mais produtos.
Conclusão:
O setor supermercadista expressou preocupação com a adoção da alíquota reduzida de 50% para a cesta básica como parte da reforma tributária, argumentando que isso pode levar a um aumento nos preços dos alimentos. A isenção total do CBS e do IBS é defendida como uma alternativa para evitar esse impacto. A incerteza em relação à alíquota padrão e aos produtos sujeitos à taxação de impostos seletivos também gera apreensão quanto ao custo final da cesta básica. É fundamental que o governo apresente números claros e estabeleça um gatilho para redução das alíquotas caso haja aumento da carga tributária. Dessa forma, será possível encontrar um equilíbrio que garanta a arrecadação necessária sem sobrecarregar os consumidores.